25 de Abril e os Direitos das mulheres!

30 anos volvidos sobre a Revolução de Abril é importante recordar a situação anterior da mulher na sociedade portuguesa, caracterizada pela ausência total de direitos. E porque há quem queira branquear a história, evocando direitos e respeito pela mulher, a city girl recorda aqui alguns aspectos em várias áreas:

Trabalho:

* Em 1974, apenas 25% dos trabalhadores eram mulheres; apenas 19% trabalhavam fora de casa (86% eram solteiras; 50% tinham menos de 24 anos).

* Ganhavam menos cerca de 40% que os homens (ainda hj ganham menos!).

* A lei do contrato individual do trabalho permitia que o marido pudesse proibir a mulher de trabalhar fora de casa.

* Se a mulher exercesse actividades lucrativas sem o consentimento do marido, este podia rescindir o contrato.

* A mulher não podia exercer o comércio sem autorização do marido.

* As mulheres não tinham acesso às seguintes carreiras: magistratura, diplomática, militar e polícia.

* Certas profissões (por ex., enfermeira, hospedeira do ar) implicavam a limitação de direitos, como o direito de casar.


Família:

* O único modelo de família aceite era o resultante do contrato de casamento.

* A mulher, face ao Código Civil, podia ser repudiada pelo marido no caso de não ser virgem na altura do casamento.

* A família era dominada pela figura do chefe, que detinha o poder marital e paternal. Salvo casos excepcionais, o chefe de família era o administrador dos bens comuns do casal, dos bens próprios da mulher e bens dos filhos menores.

* O Código Civil determinava que “pertence à mulher durante a vida em comum, o governo doméstico”.

* O marido tinha o direito de abrir a correspondência da mulher.

* O Código Penal permitia ao marido matar a mulher em flagrante adultério (e a filha em flagrante corrupção), sofrendo apenas um desterro de seis meses;

* Até 1969, a mulher não podia viajar para o estrangeiro sem autorização do marido (esta é linda!!).


Direitos cívicos e políticos

* Até final da década de 60, as mulheres só podiam votar quando fossem chefes de família (caso das viúvas) e possuíssem curso médio ou superior.

* Em 1968 a lei estabeleceu a igualdade de voto para a Assembleia Nacional de todos os cidadãos que soubessem ler e escrever. O facto de existir uma elevada percentagem de analfabetismo em Portugal, que atingia sobretudo as mulheres, determinava que, em 1973, apenas houvesse 24% dos eleitores recenseados.

* As mulheres apenas podiam votar para as Juntas de Freguesia no caso de serem chefes de família, tendo de apresentar atestado de idoneidade moral.


Aberrações no tempo do fascismo...

* Em 1932, em todos os manuais de leitura estava incluída a seguinte frase: “Na família, o chefe é o pai; na escola, o chefe é o mestre; na igreja, o chefe é o padre; na Nação, o chefe é o governo.”

* Em 1936, o Ministério da Educação proibiu as professoras de usar maquilhagem e indumentária que não se adequasse à “majestade do ministério exercido”; as professoras só podiam casar com a autorização do Ministro, concedida apenas desde que o noivo demonstrasse ter “bom comportamento moral e civil” e meios de subsistência adequados ao vencimento de uma professora.

* Salazar declarava: “Nos países ou nos lugares onde a mulher casada concorre com o trabalho do homem (...) a instituição da família, pela qual nos batemos, como pedra fundamental de uma sociedade bem organizada, ameaça ruína.” E “Portugal é um país conservador, paternalista e – Deus seja louvado – ‘atrasado’, termo que eu considero mais lisonjeiro do que pejorativo.”


O 25 de Abril de 1974 representou para as mulheres portuguesas uma autêntica revolução. Abriram-se as portas para a conquista de um lugar digno na sociedade, em igualdade de direitos com o homem, e não numa mera posição subalterna. As medidas revolucionárias na área do trabalho, da segurança social, do direito da família, a criação de equipamentos sociais (creches, jardins de infância, lavadouros públicos,...) e de infraestruturas básicas (rede de água, esgotos, electricidade), o alargamento e o reforço dos serviços públicos, tiveram repercussões imediatas nas suas vidas.

E depois de muito tempo de ausencia... a City Girl voltou ao blog!!

Quando me diziam que cuidar de um filho nos tira imenso tempo e que passamos a viver em função dele, dos seus horários e das suas necessidades, achei que as pessoas estavam a exagerar. Pois bem, enganei-me!!

Nos últimos 4 meses não tenho tido tempo para quase nada, já que quando o bebe está acordado e não é hora de comer ou mudar a fralda aproveito para brincar com ele... e ainda por cima o meu pimpolho não gosta nada de estar sozinho, tem de ter sempre alguém a falar / brincar com ele senão é choradeira certa! E quando o bebe dorme durante o dia, que no nosso caso significa soninhos de 20 minutos (com alguns dias de excepção em que dormiu quase 2h seguidas), aproveita-se para comer, tratar de nós, arrumar alguma coisa em casa... e lá está ele a chorar poque acordou de novo e está na hora de comer :-)

Bom, como veêm andei bastante atarefada nos últimos tempos, por isso tenho desculpa pela ausencia!! E que bela desculpa... é que apesar das noites mal dormidas, do cansaço, de algumas saudades de ter vida social... o meu pimpolho é a minha maior riqueza!! Ó pra mamã babada :-)

Agora que acabou a licença de maternidade, optei pelos 4 meses, o pequenito fica durante o dia com os avós, e eu volto em força ao trabalhito!! E volto tambem a ter um tempinho para ver email, escrever no blog, fazer pesquisas, etc etc... e confesso que também sabe bem ver gente, contactar com os colegas, ter conversas que não envolvam o tema "bebe"!

Bom, vamo-nos vendo por aqui!